quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Ponto de vista sobre: FUNCIONÁRIO PÚBLICO EMPOBRECE O POVO



Grato pela sua piedade para comigo, Sr. João: só estou vivo ainda por inércia.
Aos quase 70 de idade, eu sou um privilegiado: pude testemunhar e entender toda a tramóia da Casta dos Operadores do Estado (na expressão de Albert Jay Nock).
Infelizmente, a juventude que está aí, não teve a mesma sorte, e vai pagar muito caro.
Atualmente, sou inconformado recalcitrante e panfletador.
Um dos panfletos é a tradução do "Our Enemy, the State" de Nock e o outro é este folheto:
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FUNCIONÁRIO PÚBLICO EMPOBRECE O POVO
 
Cada vez que o Estado contrata um funcionário burocrático, ele tira um recurso humano do setor produtivo... e diminui a capacidade de produção da Nação.
 
No setor privado o indivíduo só poderia sobreviver produzindo algo útil: algum produto ou serviço que fosse voluntariamente comprado por alguém, em troca de dinheiro.
 
Já o burocrata do Estado, ao contrário, não produz nada com valor de troca por dinheiro. Ninguém procura o Estado voluntariamente. Só quando é obrigado, em último caso.
 
E tem mais: funcionário está lá só para produzir entraves, exigências, obrigações etc. para serem impostos ao Setor Produtivo. Esses entraves não aumentam o valor nem a utilidade dos produtos e serviços, mas aumentam os custos de produção e de servir e, finalmente, os preços.
 
Depois, eles inventam (arbitrariamente) de fazer as pessoas tirarem licenças, alvarás, concessões, autorizações, permissões etc. E quase sempre tem alguma taxa a pagar (você já pagou impostos e agora mais essas!). E quando o valor em jogo é mais alto, tem que pagar propina ao funcionário. Muitas dessas licenças não são dadas a qualquer indivíduo: só aos amigos. Mesmo assim, tem que ter advogado no meio.
 
Quando funcionários querem aumentar os "preços" dos alvarás, eles criam novas dificuldades. Aumentam as dificuldades, restringem horários de atendimento, aumentam a papelada e as exigências requeridas para concessão, e alongam o tempo para conceder. Isso se chama criar ‘chicana’. Às vezes tem advogado no pedaço querendo “tirar uma casquinha” no assunto. Geralmente essas complicações saem das cabeças de advogados assessores dos burocratas que geram 'regulamentação', ou dos políticos que produzem 'leis'.
 
Tudo isso aumenta o custo dos produtos e dos serviços para o povo.
 
A principal função das leis e regulamentos impostos ao Setor Produtivo é criar impedimentos contra a livre concorrência e a diversidade que aumentariam a oferta de produtos e empregos.
 
Assim, as leis são feitas para que alguns poucos autorizados - os que atenderam às exigências das leis e regulamentações - fiquem em posição monopolista ou oligopolista. Nessa posição eles podem aumentar os preços e fazer a oferta na qualidade que quiserem (e não na requerida pelo povo, pelo mercado – veja o exemplo do flúor na água encanada). Além disso, os lucros desses monopólios são mantidos elevados pelos acordos deles com os burocratas e servem para pagar aos burocratas e políticos - os que criaram as leis e regulamentos - um “aluguel” pelas licenças.
 
Note que não há licença vitalícia - tudo tem prazo de validade. Assim os burocratas podem cobrar novamente as mesmas taxas outra vez, cada ano, cada 4 anos, cada 6 meses etc. Para eles, tudo isso são ganhos vitalícios em cima do setor produtivo.
 
Naturalmente, os regulamentos e leis são complicados e requerem advogados (pagos pelo setor produtivo) para fazer andar a documentação 'hábil' para conseguir as licenças. Com isso, os advogados assessores dos políticos e dos burocratas, reservam para seu grupo o poder de gerenciar os processos. Os 'Processos' podem ser de concessão da 'licença', de 'exceção', de multa sobre as transgressões, de 'recursos' sobre as multas, de liberação dos autuados e assim por diante.
 
Resumindo: é uma verdadeira 'indústria' da proibição-permissão-multa-recurso-exceção cujo único efeito é dificultar e encarecer a produção de tudo no Brasil em relação a outros países.
 
Aliás, há políticos, funcionários e sindicatos que recebem dinheiro de empresas estrangeiras para provocar aumentos de preços dos produtos nacionais, para garantir a ‘perda’ de competitividade.
 
Do outro lado, do lado do Setor Produtivo, aquele recurso humano a menos resulta em produção a menos. Mesmo assim, aquele recurso humano que foi transferido para o Estado continua consumindo sua parte da produção do Setor Produtivo.
 
Isso tem duas consequências: a primeira é que o funcionário, pelo seu consumo, mantem a demanda, sem contribuir para a oferta, o que cria uma pressão sobre os preços.
 
A segunda é que o salário do funcionário saiu do lucro das empresas produtoras. Ora, como é também do lucro que sai o investimento, os impostos fazem reduzir o investimento para as novas capacidades de produção, de pesquisa, inovação, para aumento da produtividade (que resultam em menor preço e melhores salários), e da oferta, causando pressão adicional sobre os preços.
 
Além disso, aqueles burocratas, fazendo mais regulamentos e leis e os impondo sobre produtos, processos, serviços, e sobre as relações de emprego, reduzem a liberdade nos negócios esterilizando a criatividade e reduzindo a diversidade e a oferta total.
 
De fato, o principal efeito da regulamentação é uma padronização e uma punição das novidades (diferentes daqueles padrões, claro). No Brasil, cada mês, mais de 5.000 novas regulamentações são criadas ou mudadas. A maioria delas é aplicada em nível nacional, gerando uma padronização fenomenal e uma esterilização em escala nacional da criatividade. Qualquer um pode observar esse fato olhando a quantidade de selos e referências a repartições públicas, normas, leis nos rótulos dos produtos do dia a dia.
 
As consequências dessa esterilização são a redução da variedade de empregos e o aparecimento de uma procura por importações. Importações transferem riqueza da Nação para outros povos, gerando empobrecimento do povo local e enriquecimento dos países exportadores.
 
Contra as importações, os funcionários do Estado vão também criar tarifas, regulamentação, leis, exigências para protegerem a indústria local ‘padronizada’, e para aumentar os preços das importações, punindo os indivíduos que decidem se beneficiar de variedade e de melhores alternativas, impossíveis de serem produzidas localmente, devido às exigências do Estado.
 
Toda essa imensa complicação é criada pelo Estado, o único que tem o monopólio de fazer leis, de regulamentar, e de usar a violência armada contra os que assumem o risco de fazer diferente, de ser criativo, inovador e criador de empregos.
 
Acrescente a tudo isso a aberração do sistema de patentes, e verá que, realmente, o Estado faz de tudo para evitar que a Nação e o Povo prosperem, e para empobrecê-los.
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Depois mando outros... Caio Márcio.

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